ADMINISTRATIVO

Licitações e Contratos Administrativos;

Solicitação de esclarecimentos e impugnações a editais;

Recursos administrativos e representação perante os Tribunais de Contas;

Revisão de documentos obrigatórios  e propostas em licitações;

Mandados de Segurança e demais ações pertinentes;

Atuação do escritório perante Agências Reguladoras;

Recursos contra sanções administrativas;

Busca e seleção de editais.

​

CÍVEL

Atuação em ações indenizatórias, obrigacionais e declaratórias;

Elaboração, análise, assessoria, negociação e revisão de contratos;

Direito imobiliário;

Direitos reais (posse e propridade / usucapião);

Busca e apreensão de bens;

Consultoria geral e preventiva;

Pareceres e consultas;

Atendimento judicial e extrajudicial.

​

CONSUMIDOR

Ações e defesas administrativas junto aos PROCONs, Delegacias do Consumidor, Ministérios Públicos Estadual e Federal e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor;

Agências Reguladoras;

Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, como autor e réu;

Consultoria sobre responsabilidades, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de pareceres e/ou correspondências eletrônicas.

 

CRIMINAL

Assistência em acusações;

Defesas de ações penais (crimes fiscais / tributários / comuns);

Habeas corpus;

Termos circunstanciados;

Transações penais;

Atendimento 24 horas.

 

TRABALHISTA

Assessoria em assuntos trabalhistas;

Contencioso Judicial com atuação em dissídios individuais ou coletivos, incluindo a defesa em demandas coletivas e Ações Civis Públicas;

Contencioso Administrativo em negociações e defesas junto ao Ministério Público do Trabalho e junto ao Ministério do Trabalho.